O Instituito Atlântico está implementando as obrigações legais para cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n.º 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, e estipula regras mais rígidas com relação ao tratamento de dados e informações.
Para saber mais sobre como o Atlântico realiza o tratamento de dados pessoais, acesse a Política de Privacidade, Aviso de Cookies ou entre em contato com o DPO, que poderá esclarecer com transparência, todas as informações relacionadas aos dados pessoais.
O que é LGPD?
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº13.709/2018, é uma lei criada para garantir ao titular um controle maior sobre o tratamento de seus dados pessoais, estabelecendo princípios e regras que devem ser observados por pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, objetivando garantir direitos relacionados à proteção de dados pessoais.
Entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados ou DPO (Data Protection Officer):
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados o Atlântico, na condição de Controlador, indica como encarregado ou DPO o funcionário Josué Fama, que poderá receber comunicações através do endereço de e-mail privacidade@atlantico.com.br.
Esse é o canal de comunicação disponibilizado pelo Atlântico aos titulares de dados para o encaminhamento de requisições de direitos, nos termos dos artigos 18 e 20 da Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Cabe ao DPO receber as demandas e comunicações, prestar esclarecimentos ou adotar providências de interesse dos titulares de dados, e receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), além de outras atribuições previstas em lei ou que forem estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Ao encaminhar a presente mensagem e fornecer os dados para a finalidade de dar cumprimento aos direitos dos titulares (demanda de informação) previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018), o requerente declara ter conhecimento e concordar com a Política de Privacidade e Aviso de Uso de Cookies do Atlântico e autoriza o tratamento de seus dados para essa finalidade.